A Declaração Universal dos Direitos da Criança defende que os direitos e liberdades da criança devem ser defendidos com base em dez princípios, os quais são descritos na Declaração.
Os princípios... 1- A criança deve ter condições para desenvolver-se física, mental, moral, espiritual e socialmente com liberdade e dignidade.
2- A criança tem direito a um nome e uma nacionalidade, desde o seu nascimento.
3- A criança tem direito à alimentação, lazer, moradia e serviços médicos adequados.
4- A criança deve crescer amparada pelos seus pais e sob sua responsabilidade, num ambiente de afecto e de segurança.
5- A criança prejudicada física ou mentalmente deve receber tratamento, educação e cuidados especiais.
6- A criança tem direito a educação gratuita e obrigatória, nas etapas elementares.
7- A criança, em todas as circunstâncias, deve estar entre os primeiros a receber protecção e socorro.
8- A criança deve ser protegida contra toda forma de abandono, negligência, crueldade e exploração. Não deverá trabalhar antes de uma idade adequada.
9- As crianças devem ser protegidas contra prática de discriminação racial, religiosa, ou de qualquer índole.
10- A criança deve ser educada num espírito de compreensão, tolerância, amizade, fraternidade e paz entre os povos.
Havia tanto, mas tanto para escrever sobre o "Dia Mundial da Criança"... E não seguramente SÓ hoje, mas todos os dias!!!
Vocês já perceberam seguramente que o meu tempo é muito escasso ultimamente, portanto hoje, além de relembrar (e nunca é demais), a Declaração dos Direitos da Criança, que a ONU editou a 20 de Novembro de 1959; sugiro que leiam:
Esta notícia do “Primeiro de Janeiro” e
A Declaração dos Jovens representantes dos Estados membros da CPLP, na última conferência sobre o “Combate à Exploração do Trabalho Infantil no Mundo de Língua Portuguesa